A perícia grafotécnica é uma das áreas mais relevantes da documentoscopia, utilizada no âmbito judicial e extrajudicial para verificar a autenticidade de assinaturas, documentos e manuscritos. Esse tipo de perícia é solicitado em processos que envolvem suspeita de falsificação, fraudes contratuais ou contestação de autoria de documentos.
Neste artigo, você vai entender:
- O que é perícia grafotécnica;
- Como ela é realizada;
- Quem pode solicitar;
- Principais aplicações práticas;
- Perguntas frequentes.
O que é Perícia Grafotécnica?
A perícia grafotécnica consiste na análise científica da escrita manual, com o objetivo de identificar a autenticidade ou falsidade de assinaturas e documentos manuscritos.
É importante destacar que a grafia de cada indivíduo possui características únicas — como velocidade, inclinação, espaçamento, pressão do traço e movimentos gráficos. Esses elementos tornam possível identificar a autoria da escrita com precisão técnica.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prova pericial grafotécnica é amplamente aceita nos tribunais brasileiros, sendo um recurso essencial para auxiliar o juiz na tomada de decisão (CNJ).
Quando a Perícia Grafotécnica é Necessária?
A perícia grafotécnica é frequentemente solicitada em:
- Contestação de assinaturas em contratos;
- Testamentos e heranças (validação da assinatura do falecido);
- Cheques e documentos bancários suspeitos;
- Fraudes em procurações;
- Disputas trabalhistas, quando há dúvidas sobre assinaturas em documentos funcionais;
- Processos criminais, em que bilhetes ou manuscritos podem ser usados como prova.
Como é feita a Perícia Grafotécnica?
O procedimento pericial segue etapas bem definidas:
- Coleta de material padrão – assinaturas ou escritos comprovadamente autênticos da pessoa investigada.
- Análise comparativa – confronto entre os padrões e a assinatura ou manuscrito questionado.
- Exame técnico-científico – uso de instrumentos ópticos, lupas, microscópios, scanners e softwares de análise.
- Laudo pericial – documento elaborado pelo perito grafotécnico, com conclusões fundamentadas.
Conforme o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/2015, art. 464 a 480), o perito deve ser imparcial, nomeado pelo juiz, e entregar laudo técnico fundamentado (Planalto).
Quem pode solicitar uma Perícia Grafotécnica?
- Juiz – em casos judiciais, nomeia o perito oficial.
- Partes envolvidas no processo – podem indicar um assistente técnico para acompanhar a perícia.
- Advogados e empresas – em esfera extrajudicial, podem contratar peritos particulares para parecer técnico.
Diferença entre Perito Grafotécnico e Assistente Técnico
- Perito Judicial – nomeado pelo juiz, deve ser imparcial.
- Assistente Técnico – contratado por uma das partes para acompanhar a perícia e elaborar parecer técnico complementar.
Essa distinção é fundamental para garantir transparência e segurança no processo pericial.
Perguntas Frequentes sobre Perícia Grafotécnica
1. A perícia grafotécnica é 100% confiável?
Sim, desde que conduzida por profissional qualificado, com base em metodologia científica.
2. Quanto tempo leva uma perícia grafotécnica?
Depende da complexidade do caso, mas em média de 15 a 60 dias.
3. Qual é o custo da perícia grafotécnica?
Os honorários variam conforme o profissional e a instância (judicial ou extrajudicial).
4. É possível falsificar uma assinatura sem ser descoberto?
Técnicas modernas de análise tornam extremamente difícil que uma falsificação passe despercebida.
Conclusão
A perícia grafotécnica é uma ferramenta indispensável para a justiça, garantindo a segurança de documentos e a confiabilidade de provas em processos judiciais e extrajudiciais. Seja para confirmar a autoria de uma assinatura ou detectar fraudes, esse tipo de exame desempenha papel fundamental no combate à falsificação e na promoção da verdade.
Para aprofundar-se, consulte:
Perícia grafotécnica
Laudo grafotécnico
O que é perícia grafotécnica
Como é feita a perícia grafotécnica
Assistente técnico em perícia grafotécnica
Perito grafotécnico judicial
